Alguns brasileiros relatam estar recebendo e enviando mensagens peloWhatsApp — mesmo sem instalar serviços de VPN móvel —, apesar de a Justiça ter determinado o bloqueio do aplicativo no território nacional durante 48 horas. O uso, no entanto, é instável.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) diz que continua cumprindo a intimação judicial. A entidade explica que as empresas fizeram o bloqueio “de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais”.
Segundo o sindicato, a natureza do serviço é dinâmica e, em intervalos de tempo, o Whatsapp vai buscando e utilizando diferentes IPs. As empresas localizam essas conexões e bloqueiam, mas isso pode levar algum tempo, de acordo com o SindiTelebrasil, que frisa o cumprimento da determinação judicial.
O bloqueio foi estabelecido pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo em procedimento criminal. O autor da ação responsável pelo bloqueio ainda é mantido sob sigilo. A decisão aconteceu após o WhatsApp não atender uma determinação judicial em julho e ignorar uma segunda notificação judicial em agosto. O WhatsApp não tem operação nacional.
A Oi confirmou hoje que entrou com recurso para tentar suspender o bloqueio do WhatsApp. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, ele corre em segredo de Justiça, então o órgão não poderia dizer se já havia sido apreciado. Por ora, o bloqueio permanece. A empresa havia dito ontem, em comunicado, que tomaria todas as medidas judiciais cabíveis para “preservar os interesses dos consumidores”.
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg — que comprou o aplicativo de mensagens no ano passado —, divulgou comunicado em sua rede social, no qual diz estar “trabalhando duro” para reverter o bloqueio. “Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta”, escreveu o empresário.
O empresário diz esperar que a Justiça brasileira reverta “rapidamente” a decisão. “Se você é brasileiro, por favor, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.”
Quem também se manifestou sobre o bloqueio foi o cofundador e CEO do WhatsApp, Jan Koum. Ele afirmou estar desapontado com a medida de curto prazo imposta por uma juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e “triste de ver o Brasil se isolar do resto do mundo”.
