Caso de Fraude TSE diz que jamais Houve e Reforça Confiança1

TSE diz que jamais Houve caso de Fraude e Reforça Confiança: “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim”, diz o tribunal em nota

TSE diz que jamais Houve caso de Fraude e Reforça Confiança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu nota na qual Rebate e refuta todas as Suspeitas levantadas nos últimos tempos e também pelo presidente Jair Bolsonaro da Republica do Brasil sobre a segurança das urnas eletrônicas e o resultado das eleições de 2018.

Caso de Fraude: TSE diz que jamais Houve e Reforça Confiança
Caso de Fraude: TSE diz que jamais Houve e Reforça Confiança

“Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, diz o texto.

Não sei se ajuda, a alguém… mas se acessar o site do TSE.. veja a mensagem. 

Não E Seguro
Não E Seguro

Com a Palavra o Tribunal

Sobre o Caso de Fraude, O tribunal afirma ainda que, “naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato”.

 

“Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências”, afirma a nota.

“Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim”, segundo o tribunal.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que, caso ele apresente provas sobre as supostas fraudes que alega, elas serão analisadas. A ministra, no entanto, voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas e a confiança no sistema adotado pela Justiça Eleitoral.

Existem Fatos Novos?

Seguindo ainda no tema do Caso de Fraude, “Se há fatos novos, se há provas, que possam nos ser oferecidas, nós vamos examiná-las com o mais absoluto rigor e com total transparência, justamente no sentido da sua apuração”, disse. “É o que eu posso dizer: nós não compactuamos com fraudes”, acrescentou.

A ministra, que não costuma se manifestar, parou para falar com jornalistas ao chegar para a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). E reforçou posição emitida por comunicado.

“A minha nota lançada hoje, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, é muito clara. Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação”, afirmou.

Segundo a ministra,

“essa confiabilidade e essa segurança, elas advêm, em especial, da auditabilidade das urnas eletrônicas”. “Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018.”

Ela também afirmou que ao “longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude”.

 “longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude”

Questionada sobre o que achou da atitude de Bolsonaro, de afirmar que tinha provas de que houve fraude em 2018, sem apresentá-las, Rosa desconversou. “Aí a atuação é do presidente, não é minha. A minha é essa que eu registrei.”

Vice-presidente do TSE

Urna Eletrônica Brasileira
Urna Eletrônica Brasileira

O vice-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também se manifestou no mesmo sentido.

“Eu lido com fatos. O fato consolidado até agora é que o sistema é absolutamente confiável. Nunca houve a demonstração de qualquer tipo de fraude. Quem trouxer algum elemento que me leve a repensar isso, estou pronto, eu sou juiz, vamos avaliar. Mas até agora, nunca aconteceu.”

Segundo ele, “não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis”.

Ainda sobre o Caso de Fraude, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que também é ministro substituto do TSE, afirmou que nunca houve, até hoje, uma denúncia “minimamente séria” contra o sistema eleitoral do país.

“O que posso dizer é que capitaniei as primeiras eleições informatizadas, em 1996, nós municípios com mais de 100 mil eleitores. E de lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Daí se preserva a vontade do eleitor. E ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça”, disse.

“Como eu disse anteriormente: Tempos estranhos. Pelo menos de tédio, nós não morremos”, brincou, usando um de seus bordões.

Na segunda-feira, em meio à crise causada pelo coronavírus e o impacto nas bolsas mundiais, Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral de 2018, quando foi eleito no segundo turno.

“Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar”, disse.

As afirmações foram feitas durante um encontro com a comunidade brasileira em Miami. Nesta terça-feira, ele voltou a falar sobre o assunto.

Por que a urna eletrônica é Segura?

Segundo o TSE, não contando o Caso de Fraude:

Em todos os anos de eleições no Brasil, além dos acalorados debates entre os candidatos e suas propostas, sempre surge uma pergunta: a urna eletrônica é realmente segura? Essa questão mexe com o imaginário das pessoas e acende discussões na imprensa e nas redes sociais. Toda sorte de supostas fraudes e teorias conspiratórias surge nessa época. O fato é que a Justiça Eleitoral trabalha duro para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente. E o sucesso e a qualidade desse trabalho podem ser conferidos pela população ao final de cada eleição.

A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados em 2009 e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.

Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais. No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.

Caso preferia assistir ao vídeo diretamente no Youtube, clique aqui

Outro mecanismo bastante simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o boletim com a apuração dos votos de uma seção transforma-se em documento público. O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do resultado da totalização final. Esse é um procedimento amplamente realizado pelos partidos políticos e coligações há muito tempo e que também pode ser feito pelo eleitor.

Tais procedimentos para a aferição da segurança do processo eleitoral não são os únicos mecanismos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. A urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Toda essa tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletrônica para criar uma cadeia de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido pelo TSE, gerado durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, pode ser executado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça Eleitoral. Qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna eletrônica resulta no bloqueio do seu funcionamento. De igual modo, tentativas de executar o software oficial em um hardware não certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo.

Para todo o conjunto de software produzido durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, são geradas assinaturas digitais e resumos digitais. Caso haja qualquer suspeição quanto à autenticidade do software da urna eletrônica, as assinaturas digitais e os resumos digitais podem ser conferidos e validados por aplicativos desenvolvidos pelo TSE e por software desenvolvido por partidos políticos, pelo MP e pela OAB.

Todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por assinatura digital. Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, por exemplo. Da mesma forma, não é possível modificar o resultado da votação contido no boletim de urna ou o registro das operações feitas pelo software (Log) ou mesmo o arquivo de Registro Digital do Voto (RDV), entre outros arquivos produzidos pela urna, uma vez que todos estão protegidos pela assinatura digital.

Muito se fala da possibilidade de hackers invadirem as urnas no dia da votação, mas a urna eletrônica não é vulnerável a ataques externos. Esse equipamento funciona de forma isolada, ou seja, não dispõe de qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet. Também não é equipado com o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. Vale destacar que o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto.

Além disso, as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital. Não é possível a um atacante modificar qualquer arquivo presente nessas mídias.

Também são tomadas medidas contra possíveis tentativas de violação que possam ser feitas por pessoas que trabalham diretamente no processo eleitoral. Para isso, a Justiça Eleitoral utiliza ferramentas modernas de controle de versão do código-fonte dos sistemas eleitorais. A partir dessas ferramentas, é possível acompanhar toda modificação feita sobre o código-fonte, o que foi modificado e por quem. Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE tem acesso ao repositório de código-fonte e está autorizado a fazer modificações no software. Uma consequência disso é que o software utilizado nas eleições é o mesmo em todo o Brasil e está sob o controle estrito do TSE.

O conhecimento sobre os sistemas eleitorais é segregado dentro do TSE. Isso significa que a equipe responsável pelo software da urna não é a mesma que cuida do sistema de totalização. Esse controle de acesso ocorre inclusive com relação ao sistema de controle de versões. A quantidade de sistemas eleitorais envolvidos na realização de uma eleição é tão grande que se torna impraticável a um agente interno ter um grau de conhecimento do todo que lhe permita realizar algum tipo de ataque.

Além disso, durante o período de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, são realizados diversos testes tanto pelo TSE quanto pelos TREs com o objetivo de averiguar o correto funcionamento de todo o conjunto de software. Os partidos políticos, o MP e a OAB podem acompanhar o desenvolvimento do software por meio de inspeção do código-fonte no próprio ambiente no qual serão gerados os aplicativos a serem utilizados nas eleições.

Durante o período eleitoral, além dos servidores da Justiça Eleitoral, são contratados colaboradores para a prestação de apoio às atividades de transporte, preparação e manutenção das urnas eletrônicas. Também são convocados milhões de mesários para o dia da votação. Em nenhum momento, esses colaboradores ou os mesários têm acesso ao código-fonte dos sistemas eleitorais. Embora essas pessoas tenham contato com as urnas eletrônicas, elas são incapazes de violar o software e o hardware. Isso é garantido pelos diversos mecanismos de segurança, baseados em assinatura digital e criptografia, que criam uma cadeia de confiança entre hardware e software e impedem qualquer violação da urna eletrônica.

A urna eletrônica brasileira é um projeto maduro, que já completou 18 anos de existência. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem organizado eleições seguras, transparentes e muito rápidas, que têm servido de modelo e inspiração para todo o mundo. As eleições e as urnas brasileiras são seguras e confiáveis, seja pelo trabalho árduo da Justiça Eleitoral, seja pelo efetivo acompanhamento de todo o processo pela sociedade.

Porém o mesmo TSE,

TSE admite que urna eletrônica não é totalmente segura

Ainda em outra area, sem contar Caso de Fraude. A cada eleição, a confiabilidade da urna eletrônica usada no país é colocada em xeque. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admite que os mecanismos para evitar sabotagens na urna eletrônica “nem sempre ‘garantidamente’ impedem uma fraude”, mas defende que o sistema é aperfeiçoado à medida que é exposto a riscos e vulnerabilidades. Especialistas consultados pelo UOL afirmam que o sistema eletrônico de votação utilizado no país não é totalmente confiável e não permite auditoria.

“O que a Justiça Eleitoral tem buscado fazer é tornar eventuais fraudes impingidas ao processo eleitoral inviáveis, impondo, ao eventual atacante, uma sucessão muito numerosa de barreiras, tornando o esforço de se atacar muito superior ao eventual benefício da fraude. Tais barreiras nem sempre ‘garantidamente’ impedem uma fraude, porém são concebidas de tal forma que o invasor ou atacante, em sua tentativa, com grande margem de certeza, deixe suas marcas, permitindo posterior identificação do autor, sua localização e o instante da ação do ataque”, afirma Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia de Informação do TSE, em entrevista por e-mail.

O funcionário do TSE também reconhece que “é incorreto afirmar categoricamente que um sistema seja totalmente seguro” e “igualmente incorreto afirmar que ele seja totalmente inseguro”. Segundo Janino, o sistema eleitoral é dinâmico e é aprimorado quando exposto a riscos.

O TSE realizou testes públicos para analisar a confiabilidade da urna eletrônica apenas duas vezes, em 1999 e 2012. Uma equipe da UnB (Universidade de Brasília) descobriu uma lacuna no sistema de segurança no último exame. Embora a tecnologia evolua com o tempo, o tribunal não permitiu novos testes públicos e não respondeu ao UOL por que não promoveu novas provas.

Segurança da urna eletrônica – Caso de Fraude

Pesquisadores da UnB identificam vulnerabilidade no equipamento

Os votos são armazenados em urna eletrônica e embaralhados de forma aleatória. Durante o teste os pesquisadores conseguiram colocar em ordem os votos registrados na urna. Se os votos podem ser reordenados, é possível identificar quem votou em determinado candidato considerando os horários que os eleitores votaram em determinada seção eleitoral. A lacuna na segurança compromete o sigilo do voto.

Fonte: UnB (Universidade de Brasília), Caso de Fraude

Caso de Fraude “É importante também deixar claro que há um compromisso entre segurança e custo. Como exemplo, se me desloco de carro da minha casa para o trabalho e ganho um salário de R$ 1.000 por mês, não faria sentido eu gastar mais de R$ 1.000 por mês para, por exemplo, comprar um carro blindado ou contratar uma escolta. Em suma, as barreiras devem ser implantadas de acordo com riscos e vulnerabilidades reais e não baseado em suposições infundadas”, completou Janino.

Questionado sobre o histórico de suspeitas de fraude, o TSE reconheceu que algumas ocorrências foram identificadas.

“Há alguns casos de suspeição de fraudes, invariavelmente levantadas por candidatos derrotados no pleito. Todas as denúncias formalizadas foram devidamente apuradas e consideradas improcedentes pelas instituições competentes que realizam as perícias”, respondeu Janino sobre casos suspeitos.

Caso de Fraude, O tribunal, no entanto, não respondeu quantos casos são suspeitos e de que forma se procedeu a investigação que julgou os casos improcedentes.

Ainda sobre os mecanismos de segurança, o TSE afirma o sistema pode ser fiscalizado por agentes do Ministério Público ou por partidos. “A versão oficial dos softwares de cada eleição é assinada digitalmente, inclusive o software das urnas eletrônicas, que dispõem de vários mecanismos de verificação”, disse Janino.

O UOL perguntou a um especialista em segurança digital sobre quais garantias de confiança uma assinatura digital traria ao processo eleitoral. Para o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, supervisor do Fórum do Voto Eletrônico, a técnica não impossibilita ataques de pessoas.

“O Bruce Schneier, um dos cinco mais conhecidos e premiados criptógrafos e autor dos livros mais vendidos sobre segurança em TI, em seu livro ‘Segurança.com’ disse uma frase significativa: ‘Se você acredita que a tecnologia pode resolver seus problemas de segurança, então você não conhece os problemas e nem a tecnologia.’ Ele escreveu isso para explicar que concluiu que segurança de sistemas tem a ver com as pessoas que operam o sistema e não com as tecnologias adotadas”, defendeu Brunazo Filho.

O engenheiro também cita o Ph.D. Ronald Rivest, que segundo ele, é outro entre os cinco principais criptógrafos no mundo. “Ele é o inventor da técnica de assinatura digital RSA que o TSE usa, e nega que sua técnica de assinatura digital seja suficiente para garantir, por si só, a integridade do software embarcado em sistemas eleitorais”, disse Brunazo.

  • Saquarema (RJ)  – Caso de Fraude
    • Um hacker identificado apenas como Rangel afirmou que conseguiu violar a urna durante as eleições de 2012 e mudar os votos antes da transmissão para a TSE por meio de um acesso da intranet do tribunal. Ele capturava o voto, alterava os resultados e retransmitia. Segundo ele, havia um leilão na internet para que hackers efetuassem o trabalho. O caso é investigado pela Polícia Federal.
  • Caxias (MA), Caso de Fraude
    • Uma urna de uma seção da periferia de Caxias (MA) apresentou problemas, segundo relatos de eleitores em 2012. Um dos indícios é que um dos candidatos que votava na seção da urna não teve nenhum voto computado, nem o dele mesmo. Outros eleitores alegaram que quando digitavam o número do candidato não aparecia a foto dele. O caso foi investigado pela Justiça Eleitoral.
  • Alagoas – Caso de Fraude
    • Durante as eleições para governador de 2006 um terço das urnas eletrônicas utilizadas em Alagoas apresentou funcionamento irregular e impróprio, revelou o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). O caso foi investigado pela Justiça Eleitoral que após quase quatro anos arquivou o processo.

Noticia publicada no UOL – Edson Pereira de Oliveira

Mais Informações sobre a Urna Eletrônica Brasileira na Internet e Caso de Fraude
  • Tribunal Superior Eleitoral
    • O portal do TSE abriga informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e outros assuntos de escopo eleitoral.

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